1. Discovery and Appescoberta e Apropriatiçãon

TheA discovery of Brazil byescoberta do Brasil por Cabral increasingly fueled the alimentou cada vez mais o senso de poder dos colonizers' sense of power over Brazilian lands. This initiated anadores sobre as terras brasileiras. Isso iniciou uma intense pursuit of profit, primarily through thea busca por lucro, principalmente por meio da exploitation ofração de recursos natural resources. The first historical milestone of this activity, known asis. O primeiro marco histórico dessa atividade, conhecido como biopiracy, occurred in 1876 whentaria, ocorreu em 1876, quando Henry Wickham smuggled seventy thousand rubber tree seeds from the Brazilian Amazon to the contrabandeou setenta mil sementes de seringueira da Amazônia brasileira para o Royal Botanic Gardens in London. This was done under the orders of the British crown to createem Londres. Isso foi feito sob as ordens da coroa britânica para criar clones and thereby gaine, assim, ganhar control over rubbere sobre a productionção de borracha.

BA biopiracy does not have a specific legal definition. However, according to the Brazilian Institute ofataria não possui uma definição jurídica específica. No entanto, segundo o Instituto Brasileiro de Direito Comercial International Trade Law, Technologycional, Tecnologia, Information, and Developmentção e Desenvolvimento (CIITED), it is chela se caracterized as the act of accessing ora como o ato de acessar ou transferring genetic resourceir recursos genéticos (animal or plant) and/oris ou vegetais) e/ou conhecimentos traditional knowledge cionais associated withdos à biodiversity without the explicit authorization of the state from which the resource wasdade sem autorização expressa do Estado do qual o recurso foi extracted or thído ou da comunidade traditcional community that developed and maintained the knowledge over timeque desenvolveu e manteve o conhecimento ao longo do tempo [ 1] .

TheO problem arises when the practice is not recognized as a specific crime but rather falls under other criminala surge quando a prática não é reconhecida como um crime específico, mas sim enquadrada em outras categories, allowing loopholes to be more easilyas criminais, permitindo que brechas sejam mais facilmente exploited in the Brazilianradas no sistema de justice systemça brasileiro. Consequently, a new form ofemente, uma nova forma de colonialism, known as theo, conhecida como "coloniality of power"dade do poder" [ 2 ], "newovo colonialismo" [ 3 ], "biocolonialismo" [ 4 ], or " ou "colonialismo biocultural colonialism" [ 5 ], is emergingestá surgindo.

TheO so-called bioculturalchamado colonialism is cho biocultural é caracterized by the improper apado pela apropriation of biological resources from developing andção indevida de recursos biológicos de países em desenvolvimento e ricos em biodiversity-rich countries by nations thatdade por nações que dominate modernm os processos biotechnological processes and host largenológicos modernos e hospedam grandes corporações industrial genetic engineering corporationsis de engenharia genética [ 6 ]. ThisIsso implies ca uma division between countries, where the so-calledão entre países, onde o chamado Norte global North (developed countrie(países desenvolvidos) promotes ave um process ofo de colonization of genetic heritage,ção do patrimônio genético, do conhecimento traditcional knowledge associated withdo à biodiversity, and thedade e dos recursos naturalis, social, andis e cultural resources of theis do Sul global South (underdeveloped countries). According t(países subdesenvolvidos). Segundo Sousa Santos, tho Norte global North comprises the United States of Amecompreende os Estados Unidos da América, Europea, Australia, and New Zealand, while theália e Nova Zelândia, enquanto o Sul global South coincides geographically with Aficamente com a África, South America, and AAmérica do Sul e Ásia [ 7 ]. Therefore, it is Portanto, é evident that a global North-South relationship based on thee que uma relação Norte-Sul global baseada no aspecto colonial aspect of exploitation andde exploração e dominationção persists to this daye até hoje.

GDiven this historicalante desse context, it iso histórico, fica evident that the Brazilian state, under pressure from e que o Estado brasileiro, pressionado pelos setores industrial sectors and in pursuit ofis e em busca de recursos monetary funds, sought to legitimizeários, buscou legitimar o colonialismo biocultural colonialism by por meio da regulating access to and use of genetic heritage andmentação do acesso e uso do patrimônio genético e do conhecimento traditcional knowledge of da biodiversity. Thisdade. Essa regulation is governed in Brazil by Law No.mentação é regida no Brasil pela Lei nº 13.123/15 [1] , implemented byada pelo Decree No. 8to nº 8.772/16, which was que foi declared by the Brazilianada pelo government as the newo brasileiro como o novo marco legal framework for da biodiversity. However, thisdade. No entanto, essa regulationmentação reformula completely overhauls the previous system established by amente o sistema anterior estabelecido pela Medida Provisional Measure ória 2.186-16/01, which, despite its many flaws, ensuredque, apesar de suas muitas falhas, assegurava direitos essential rights such as priorciais como o consentimento prévio informed consent andado e a repartição de benefit-sharing in all instances of access and use. This leaves traditional peoples and communitieícios em todas as instâncias de acesso e uso. Isso deixa os povos e comunidades tradicionais completely unprotectedamente desprotegidos, representing a comprehensive violation of theando uma violação abrangente dos direitos human rightos established in international treatieelecidos em tratados internacionais related to this issuecionados a essa questão.

UCompreenderstanding thendo a correlation betweenção entre o colonialism and the new forms ofo e as novas formas de exploitation andração e domination ofção dos recursos natural resources, it is iis, é important to conceptualizee conceituar biodiversity, which has been highlighted since the latdade, que vem sendo destacada desde o final da década de 1990s by por Reaka-Kudla, Wilson, and e [ 8 ] in their book "em seu livro “Biodiversity II: Understanding and Protecting Our Biological Resources," as "alldade II: Entendendo e Protegendo Nossos Recursos Biológicos”, como “toda variationção existing at the various levels ofente nos vários níveis de organization of life, from the ção da vida, desde os genes present in a species, to the species that make up a community, or even thees em uma espécie, até as espécies que compõem uma comunidade, ou mesmo a variationção existing in the set of these communities that make up the living part of ecosystems"ente no conjunto dessas comunidades que compõem a parte viva dos ecossistemas” [ 8 ]. According to data from theSegundo dados do Ministry of Environment and Climate Changeério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas [ 9 ], Brazil is home to approximately 118,847 species ofo Brasil abriga aproximadamente 118.847 espécies de animais vertebrate and dos e invertebrate animals and 46,737 species ofdos e 46.737 espécies de plants and fungias e fungos, corresponding to between 10% and 15% of the world'sendo a entre 10% e 15% da biodiversity. In thisdade mundial. Nesse context, the risk of losing this extensive coverage is the primary concern foro, o risco de perda dessa ampla cobertura é a principal preocupação das organizations in the face ofções diante das atividades de biopiracy activities. Btaria. A biopiracy leads to ataria leva a um process of deo de desterritorialization of life formsção das formas de vida, reducing them to geneticzindo-as a fragments, whichos genéticos, o que transformsa a biodiversity intodade em propriedade industrial property.

GivenDada the rich naturala rica diversity in Brazil, thedade natural do Brasil, a biodiversity of thisdade deste territory plays aório desempenha um papel crucial role inno bem-estar human well-being by providingo ao fornecer produtos essential products and ecosystem services—benefits obtained directly orciais e serviços ecossistêmicos — benefícios obtidos direta ou indirectly from ecosystems. Thetamente dos ecossistemas. Os products or goodtos ou bens derived from theados do sistema natural system include pharmaceuticals, food, timberincluem produtos farmacêuticos, alimentos, madeira, minerals, and more. Additionally,is e muito mais. Além disso, a biodiversity supports life bydade sustenta a vida ao purifying air and water andicar o ar e a água e regulating ther o climate. It also provide. Ela também fornece habitats reproductive and feeding habitats for extraction activities and supportstivos e alimentares para atividades de extração e sustenta organismos responsible foráveis ​​pela ciclagem de nutrient cycling in the soil, making them available for absorption byes no solo, tornando-os disponíveis para absorção pelas plantas [ 10 ].

GivenDada thea importance of localância da biodiversity for life development, it isdade local para o desenvolvimento da vida, é essential to highlight thatcial destacar que as práticas de biopiracy practices hinder the taria dificultam a implementation of the Sustainable Development Goals (SDGsção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) proposed by the United Nations (UN), particularly Goaltos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o Objetivo 15 [11]. This goal aims to protectEste objetivo visa proteger, restore, and promote the sustainable use ofaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestrial ecosystems, sustainably manage forestes, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertification, halt andção, deter e reverse landter a degradation, and curbção da terra e conter a perda de biodiversity loss. Therefore, it is dade. Portanto, é crucial to take measures to ensure that local mar medidas para garantir que a biodiversity is not lost by increasing awareness of thedade local não seja perdida, aumentando a conscientização sobre a importance of ecosystems, ensuring theirância dos ecossistemas, garantindo sua conservationção, including theirindo sua biodiversity, to enhance theirdade, para aumentar sua capacity to provide essentialdade de fornecer benefits for sustainable development. In thisícios essenciais para o desenvolvimento sustentável. Neste context, it is o, é evident that national entities must advocate for this cause and begin to reviewe que as entidades nacionais devem advogar por esta causa e começar a rever as leis existing laws to strengthen their protections againstentes para fortalecer suas proteções contra a biopiracy, as well as raise public awareness on the issue to taria, bem como aumentar a conscientização pública sobre o assunto para inform more people about thisar mais pessoas sobre este problema.

Identifying opcar oportunities and threats to Brazilian dades e ameaças à biodiversity isdade brasileira é crucial for national development and thepara o desenvolvimento nacional e a protection of the country's ecosystems ção dos ecossistemas do país [ 12 ]. BrazO Brasil possesses countless ui inúmeros recursos de biodiversity resources, making it adade, o que o torna um alvo constant target for the ape para apropriation orção ou transfer of genetic resources and/orência de recursos genéticos e/ou conhecimentos traditional knowledge cionais associated withdos à biodiversity without the explicit authorization of the Brazilian state or thdade sem a autorização explícita do Estado brasileiro ou da comunidade traditcional community that has developed and maintained that knowledge over time. As a que desenvolveu e manteve esse conhecimento ao longo do tempo. Como result, traditional peoples often lose techniqueado, os povos tradicionais muitas vezes perdem técnicas cultivated over decades in theirdas ao longo de décadas em seus territories to companies that seek toórios para empresas que buscam patent many natural resources, without making efforts toear muitos recursos naturais, sem fazer esforços para mitigate the damage caused to localr os danos causados ​​à biodiversity or the people who dade local ou às pessoas que depend on theseem desses bens natural goods for their survivalis para sua sobrevivência.

[1] Lei n. 13.123, de 20 de maio de 2015, Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/ lei/l13123.htm .