1. Descoberta e Apiscovery and Appropriaçãtion

AThe descoberta do Brasil poriscovery of Brazil by Cabral alimentou cada vez mais o senso de poder dos increasingly fueled the colonizadores sobre as terras brasileiras. Isso iniciou umaers' sense of power over Brazilian lands. This initiated an intensa busca por lucro, principalmente por meio da exploração de recursose pursuit of profit, primarily through the exploitation of naturais. O primeiro marco histórico dessa atividade, conhecido comol resources. The first historical milestone of this activity, known as biopirataria, ocorreu em 1876, quandocy, occurred in 1876 when Henry Wickham contrabandeou setenta mil sementes de seringueira da Amazônia brasileira para o smuggled seventy thousand rubber tree seeds from the Brazilian Amazon to the Royal Botanic Gardens em Londres. Isso foi feito sob as ordens da coroa britânica para criarin London. This was done under the orders of the British crown to create clones e, assim, ganharand thereby gain controle sobre a over rubber produção de borrachaction.

A bBiopirataria não possui uma definição jurídica específica. No entanto, segundo o Instituto Brasileiro de Direito Comercialcy does not have a specific legal definition. However, according to the Brazilian Institute of Internacional, Tecnologiational Trade Law, Technology, Informação e Desenvolvimentotion, and Development (CIITED), ela se cit is characteriza como o ato de acessar oued as the act of accessing or transferir recursos genéticorring genetic resources (animais ou vegetais) e/ou conhecimentos tradicionaisl or plant) and/or traditional knowledge associados àted with biodiversidade sem autorização expressa do Estado do qual o recurso foi extraído ou da comunidadty without the explicit authorization of the state from which the resource was extracted or the tradictional que desenvolveu e manteve o conhecimento ao longo do tempocommunity that developed and maintained the knowledge over time [ 1] .

OThe problema surge quando a prática não é reconhecida como um crime específico, mas sim enquadrada em outras arises when the practice is not recognized as a specific crime but rather falls under other criminal categorias criminais, permitindo que brechas sejam mais facilmentees, allowing loopholes to be more easily exploradas no sistema de justiça brasileiroited in the Brazilian justice system. Consequentemente, uma nova forma dely, a new form of colonialismo, conhecida como , known as the "colonialidade do poder" ty of power"[ 2 ], "novoew colonialismo" [ 3 ], "biocolonialismo" [ 4], ] ou "or "biocultural colonialismo biocultural" [ 5 ], está surgindois emerging.

OThe chamadoso-called biocultural colonialismo biocultural é c is characterizado pela aed by the improper appropriação indevida de recursos biológicos de países em desenvolvimento e ricos em tion of biological resources from developing and biodiversidade por nações quety-rich countries by nations that dominam os processoste modern biotecnológicos modernos e hospedam grandes corporaçõeshnological processes and host large industriais de engenharia genétical genetic engineering corporations [ 6 ]. IssoThis implica umes a divisão entre países, onde o chamado Norte ion between countries, where the so-called global (países desenvolvidoNorth (developed countries) promove umtes a processo de of colonização do patrimônio genético, do conhecimentotion of genetic heritage, tradictional knowledge associado àted with biodiversidade e dos recursos ty, and the naturaisl, sociais el, and culturais do Sull resources of the global (países subdesenvolvidos). SegundSouth (underdeveloped countries). According to Sousa Santos, o Nortthe global compreende os Estados Unidos da AméNorth comprises the United States of America, Europae, Austrália e Nova Zelândia, enquanto o Sul alia, and New Zealand, while the global South coincides geograficamente com a Áphically with Africa, América do Sul e ÁSouth America, and Asia [ 7 ]. Portanto, éTherefore, it is evidente que uma relação Norte-Sul global baseada no aspecto that a global North-South relationship based on the colonial de exploração easpect of exploitation and dominaçãotion persiste até hojes to this day.

DGiante desseven this historical contexto histórico, fica, it is evidente que o Estado brasileiro, pressionado pelos setores that the Brazilian state, under pressure from industriais e em busca de recursosl sectors and in pursuit of monetários, buscou ary funds, sought to legitimar o colonialismoize biocultural por meio dacolonialism by regulamentação do acesso e uso do patrimônio genético e do conhecimentoting access to and use of genetic heritage and tradictional daknowledge of biodiversidade. Essaty. This regulamentação é regida no Brasil pela Lei nºtion is governed in Brazil by Law No. 13.123/15 [1] , implementada pelo Decreto nº 8.ed by Decree No. 8772/16, que foiwhich was declarada peloed by the Brazilian governo brasileiro como o novo marco ment as the new legal da framework for biodiversidade. No entanto, essaty. However, this regulamentação reformula tion completamente o sistema anterior estabelecido pela Medida ely overhauls the previous system established by Provisória ional Measure 2.186-16/01, que, apesar de suas muitas falhas, assegurava direitoswhich, despite its many flaws, ensured essenciais como o consentimento préviotial rights such as prior informado e a repartição deed consent and benefícios em todas as instâncias de acesso e uso. Isso deixa os povos e comunidades tradicionaiit-sharing in all instances of access and use. This leaves traditional peoples and communities completamente desprotegidosely unprotected, representando umaing a comprehensive violação abrangente dos direitostion of the humano rights estabelecidos em tratadoslished in internacionaitional treaties relacionados a essa questãoted to this issue.

CompreeUndendo arstanding the correlação entre o tion between colonialismo e as novas formas de and the new forms of exploração eitation and dominação dos recursos naturais, é tion of natural resources, it is importantet to conceituarptualize biodiversidade, que vem sendo destacada desde o final da década dty, which has been highlighted since the late 1990 pors by Reaka-Kudla, Wilson e, and [ 8 ] em seu livro “in their book "Biodiversidade II: Entendendo e Protegendo Nossos Recursos Biológicos”, como “todaty II: Understanding and Protecting Our Biological Resources," as "all variaçãotion existente nos vários níveis deing at the various levels of organização da vida, desde os tion of life, from the genes presentes em uma espécie, até as espécies que compõem uma comunidade, ou mesmo a in a species, to the species that make up a community, or even the variaçãotion existente no conjunto dessas comunidades que compõem a parte viva dos ecossistemas”ing in the set of these communities that make up the living part of ecosystems" [ 8 ]. Segundo dados doAccording to data from the Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticasry of Environment and Climate Change [ 9 ], o Brasil abriga aproximadamente 118.847 espécies de animais Brazil is home to approximately 118,847 species of vertebrados e te and invertebrados e 46.737 espécies dete animals and 46,737 species of plantas e fungoss and fungi, correspondendo a entre 10% e 15% daing to between 10% and 15% of the world's biodiversidade mundial. Nessety. In this contexto, o risco de perda dessa ampla cobertura é a principal preocupação das , the risk of losing this extensive coverage is the primary concern for organizações diante das atividades detions in the face of biopirataria. A bcy activities. Biopirataria leva a umcy leads to a processo de des of deterritorialização das formas de vidation of life forms, reduzindo-as acing them to genetic fragmentos genéticos, o que s, which transforma as biodiversidade em propriedadety into industrial property.

DadaGiven a ricathe rich natural diversidade natural do Brasil, aty in Brazil, the biodiversidade destety of this território desempenha um papelory plays a crucial no bem-estarrole in humano ao fornecer produtos well-being by providing essenciais e serviços ecossistêmicos — benefícios obtidos direta outial products and ecosystem services—benefits obtained directly or indiretamente dos ecossistemas. Osctly from ecosystems. The produtos ou bencts or goods derivados do sistemaed from the natural incluem produtos farmacêuticos, alimentos, madeirasystem include pharmaceuticals, food, timber, minerais e muito mais. Além disso, a ls, and more. Additionally, biodiversidade sustenta a vida aoty supports life by purificar o ar e a água eying air and water and regular oting the clima. Ela também fornece habitatte. It also provides reprodutivos e alimentares para atividades de extração e sustentactive and feeding habitats for extraction activities and supports organismos responsáveis ​​pela ciclagem deible for nutrientes no solo, tornando-os disponíveis para cycling in the soil, making them available for absorção pelasption by plantas [ 10 ].

DadaGiven athe importância daance of local biodiversidade local para o desenvolvimento da vida, é essencial destacar que as práticas de ty for life development, it is essential to highlight that biopirataria dificultam acy practices hinder the implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODStion of the Sustainable Development Goals (SDGs) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o Objetivo ed by the United Nations (UN), particularly Goal 15 [11]. Este objetivo visaThis goal aims to protegerct, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemasore, and promote the sustainable use of terrestres, gerir de forma sustentável as florestaial ecosystems, sustainably manage forests, combater a desertificação, deter etion, halt and reverter ase land degradação da terra e conter a perda detion, and curb biodiversidade. Portanto, éty loss. Therefore, it is crucial tomar medidas para garantir que a take measures to ensure that local biodiversidade local não seja perdida, aumentando a conscientização sobre aty is not lost by increasing awareness of the importância dos ecossistemas, garantindo sua ance of ecosystems, ensuring their conservaçãotion, incluindo suading their biodiversidade, para aumentar sua ty, to enhance their capacidade de fornecerty to provide essential benefícios essenciais para o desenvolvimento sustentável. Nesteits for sustainable development. In this contexto, é, it is evidente que as entidades nacionais devem advogar por esta causa e começar a rever as leis existentes para fortalecer suas proteções contra a that national entities must advocate for this cause and begin to review existing laws to strengthen their protections against biopirataria, bem como aumentar a conscientização pública sobre o assunto para cy, as well as raise public awareness on the issue to informar mais pessoas sobre este more people about this problema.

Identifyicar ong opportunidades e ameaças à ties and threats to Brazilian biodiversidade brasileira éty is crucial para o desenvolvimento nacional e afor national development and the proteção doction of the country's ecossistemas do país ystems [ 12 ]. O BrasBrazil possui inúmeros recursos de esses countless biodiversidade, o que o torna um alvoty resources, making it a constante para a target for the appropriação oution or transferência de recursos genéticos e/ou conhecimentos of genetic resources and/or tradicionaistional knowledge associados àted with biodiversidade sem a autorização explícita do Estado brasileiro ou da comunidade tradicional que desenvolveu e manteve esse conhecimento ao longo do tempo. Comoty without the explicit authorization of the Brazilian state or the traditional community that has developed and maintained that knowledge over time. As a resultado, os povos tradicionais muitas vezes perdem técnica, traditional peoples often lose techniques cultivadas ao longo de décadas em seusted over decades in their territórios para empresas que buscamories to companies that seek to patentear muitos recursos naturais, sem fazer esforços para many natural resources, without making efforts to mitigar os danos causados ​​àte the damage caused to local biodiversidade local ou às pessoas quety or the people who dependem desses bens naturais para sua sobrevivência on these natural goods for their survival.

[1] Lei n. 13.123, de 20 de maio de 2015, Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/ lei/l13123.htm .